Por Que Formalizar um Namoro?
A principal motivação para a elaboração de um contrato de namoro é a segurança jurídica que pode proporcionar. Esse documento tem a função de resguardar o patrimônio e os direitos de ambos os envolvidos na relação. Em caso de término, não há efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, uma vez que o contrato diferencia claramente um namoro de uma união estável.
Além disso, o contrato pode estabelecer regras de convivência específicas para o casal. Um exemplo notável é o contrato informal entre o jogador de futebol Endrick e a modelo Gabriely Miranda, que inclui cláusulas como a proibição de vícios e a obrigação de dizer “eu te amo”.
Como Fazer um Contrato de Namoro
1. Definição da Relação
Primeiramente, o casal deve analisar se o relacionamento é realmente um namoro e não uma união estável disfarçada. Essa clareza é fundamental para a validade do contrato.
2. Redação das Expectativas
Após essa definição, é necessário que ambos expressem, em um documento, suas expectativas e desejos para o relacionamento. O relato dos fatos ajuda a esclarecer as intenções de cada um.
3. Formalização do Contrato
Há duas maneiras de formalizar um contrato de namoro:
- Escritura Pública em Cartório de Notas: Não é necessário que o contrato seja redigido por um advogado, pois os cartórios oferecem modelos que podem ser adaptados às necessidades do casal.
- Contrato Particular com Reconhecimento de Firma: O casal pode escrever o contrato em casa e, posteriormente, reconhecer a firma no cartório. Alternativamente, pode-se contar com a ajuda de um advogado para redigir o documento antes do reconhecimento.
Documentos Necessários
Para o reconhecimento de firma ou formalização da escritura pública, são exigidos:
- Documentos pessoais
- Documentos que comprovem patrimônios (para escritura pública)
- Contrato assinado por ambas as partes (em caso de contrato particular)
O CNB sugere que o prazo do contrato seja de um ano, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade do casal.
A Importância do Planejamento Financeiro
Formalizar um namoro por meio de um contrato é um passo importante para muitos casais, mas não deve ser visto isoladamente. Esse processo também enfatiza a importância de um planejamento financeiro adequado. Proteger os interesses patrimoniais e jurídicos de ambos os parceiros é essencial para evitar futuros conflitos e garantir a tranquilidade da relação.
Assim como no amor, no campo financeiro vale também o dito popular: “é melhor prevenir do que remediar”. Estar preparado e consciente das obrigações e direitos de cada um contribui para um relacionamento mais saudável e equilibrado, no qual o amor e a segurança caminham juntos.
