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Quando Fazer um Contrato de Namoro? Entenda Por Que a Ideia Tem Ganhado Adeptos no Brasi

Quando Fazer um Contrato de Namoro? Entenda Por Que a Ideia Tem Ganhado Adeptos no Brasi

Em 2023, um fenômeno chamou a atenção dos cartórios brasileiros: o aumento significativo no número de contratos de namoro. Conforme o Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram registrados 126 documentos nesse período. Já em 2024, até o final de maio, 44 casais formalizaram sua relação afetiva por meio desse tipo de contrato. Esse número, no entanto, pode ser ainda maior, à medida que mais casais tomam consciência das vantagens de oficializar seu namoro.

Por Que Formalizar um Namoro?

A principal motivação para a elaboração de um contrato de namoro é a segurança jurídica que pode proporcionar. Esse documento tem a função de resguardar o patrimônio e os direitos de ambos os envolvidos na relação. Em caso de término, não há efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, uma vez que o contrato diferencia claramente um namoro de uma união estável.

Além disso, o contrato pode estabelecer regras de convivência específicas para o casal. Um exemplo notável é o contrato informal entre o jogador de futebol Endrick e a modelo Gabriely Miranda, que inclui cláusulas como a proibição de vícios e a obrigação de dizer “eu te amo”.

Como Fazer um Contrato de Namoro

1. Definição da Relação

Primeiramente, o casal deve analisar se o relacionamento é realmente um namoro e não uma união estável disfarçada. Essa clareza é fundamental para a validade do contrato.

2. Redação das Expectativas

Após essa definição, é necessário que ambos expressem, em um documento, suas expectativas e desejos para o relacionamento. O relato dos fatos ajuda a esclarecer as intenções de cada um.

3. Formalização do Contrato

Há duas maneiras de formalizar um contrato de namoro:

  1. Escritura Pública em Cartório de Notas: Não é necessário que o contrato seja redigido por um advogado, pois os cartórios oferecem modelos que podem ser adaptados às necessidades do casal.
  2. Contrato Particular com Reconhecimento de Firma: O casal pode escrever o contrato em casa e, posteriormente, reconhecer a firma no cartório. Alternativamente, pode-se contar com a ajuda de um advogado para redigir o documento antes do reconhecimento.

 

Documentos Necessários

Para o reconhecimento de firma ou formalização da escritura pública, são exigidos:

  • Documentos pessoais
  • Documentos que comprovem patrimônios (para escritura pública)
  • Contrato assinado por ambas as partes (em caso de contrato particular)

O CNB sugere que o prazo do contrato seja de um ano, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade do casal.

 

A Importância do Planejamento Financeiro

Formalizar um namoro por meio de um contrato é um passo importante para muitos casais, mas não deve ser visto isoladamente. Esse processo também enfatiza a importância de um planejamento financeiro adequado. Proteger os interesses patrimoniais e jurídicos de ambos os parceiros é essencial para evitar futuros conflitos e garantir a tranquilidade da relação.

Assim como no amor, no campo financeiro vale também o dito popular: “é melhor prevenir do que remediar”. Estar preparado e consciente das obrigações e direitos de cada um contribui para um relacionamento mais saudável e equilibrado, no qual o amor e a segurança caminham juntos.


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